No segundo dia do julgamento do núcleo central da trama golpista, nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ex-ministros militares de seu governo. A sessão foi marcada por fortes críticas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e por reclamações das defesas sobre a falta de garantias no processo.
Bolsonaro teria sido arrastado pelos fatos, dizem advogados
Os defensores de Bolsonaro, Celso Villardi e Paulo Amador Cunha Bueno, alegaram que o ex-presidente foi “arrastado” por uma série de acontecimentos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas sem provas de que ele tivesse instigado ou participado ativamente da tentativa de golpe.
Villardi afirmou que o processo gira em torno da chamada “minuta do golpe”, mas que não há evidências de que Bolsonaro tenha atentado contra o Estado Democrático de Direito. A defesa também questionou a atuação da Procuradoria-Geral da República, acusando-a de basear-se apenas na palavra de Mauro Cid, que, segundo eles, “mudou sua versão várias vezes” e teria admitido ter sido pressionado pela Polícia Federal.
Bueno reforçou que os crimes atribuídos ao ex-presidente —golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito— só poderiam se configurar mediante grave ameaça ou violência. “Uma live em 2021 pode ser considerada violência? Uma reunião com comandantes militares é violência? É evidente que não”, disse.
Defesa de Braga Netto: “O delator mente descaradamente”
O advogado José Luis Oliveira, que defende o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, também atacou a credibilidade de Mauro Cid, chamando-o de “mentiroso” e acusando a acusação de apoiar-se apenas em versões contraditórias e “prints adulterados”.
Oliveira apontou divergências no relato sobre a suposta entrega de dinheiro por Braga Netto para financiar o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo Cid, teria ocorrido em locais diferentes a cada versão. “Um ator de péssima qualidade”, ironizou.
A defesa ainda denunciou que a Polícia Federal entregou cerca de 80 terabytes de documentos sem organização, o que teria dificultado a análise dentro dos prazos legais. “A pressa não pode atropelar o direito de defesa. Esse processo está comprometido desde o início”, afirmou.
Defesa de Paulo Sérgio: atuação para conter Bolsonaro
O advogado Andrew Farias, que representa o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que seu cliente tentou dissuadir Bolsonaro de adotar medidas golpistas e sempre se posicionou contra rupturas institucionais. Acrescentou que existem testemunhos de comandantes militares que confirmam essa postura e lembrou que Nogueira chegou a ser criticado dentro do próprio bolsonarismo por sua resistência.
Fonte: Carta Capital