Por meio de um decreto assinado pelo presidente Lula, foi determinada a antecipação do pagamento do 13º salário aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano corrente. Essa medida foi oficializada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), estipulando que a primeira parte do abono será creditada já em abril, seguida pela segunda em maio, seguindo o calendário regular de pagamentos.
Essa antecipação beneficiará um total de 33,7 milhões de beneficiários em todo o território nacional, resultando em um investimento global de R$ 67 bilhões, divididos em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões.
Os beneficiários elegíveis para receber o 13º salário incluem aqueles que receberam aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão da Previdência Social ao longo de 2024, além daqueles que estão atualmente recebendo auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente.
A primeira parcela corresponderá a 50% do valor total do benefício, enquanto a segunda será equivalente à diferença entre os 50% antecipados e o valor total do abono anual.
Embora tradicionalmente o 13º salário seja pago no segundo semestre, sua antecipação tem sido uma prática adotada nos últimos anos, especialmente em decorrência da pandemia de covid-19, como um estímulo à economia.