Com críticas, o projeto que cria o “Família Gaúcha” foi aprovado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do RS. A medida trata de um novo programa de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social, que, na prática, já está em curso. Assim, o texto aprovado pelos deputados, com 42 votos favoráveis a três contrários, autoriza apenas a transferência de recursos. A iniciativa terá o custo de R$ 120 milhões, oriundos do Fundo de Reconstrução (Funrigs).
Entre os deputados de oposição, as críticas vieram dos dois campos políticos: esquerda e direita. Para a bancada do PT, o projeto ainda não está maduro, visto que tem uma baixa cobertura e um alcance limitado.
Já para Felipe Camozzato (Novo), um dos três parlamentares que foram contrários, a proposta é um “marketing político”. Ele argumenta que a iniciativa contribui, junto de outros programas de assistência social, para tirar a mão de obra do mercado de trabalho.
Camozzato ainda acusa a medida de servir como um cabide político, visto que parte dos recursos empenhados no projeto serão destinados ao pagamento de pessoal e estrutura – que, segundo ele, estariam sendo indicados por políticos.
Acompanhando a votação de perto, o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel (MDB), que está à frente da pasta responsável pela execução do Família Gaúcha, rebateu os apontamentos do colega. Ele esclareceu que todos os assistentes contratados para fazer o acompanhamento das famílias foram selecionados pelo CIEE, organização social contratada para fazer a seleção de pessoal.
Fantinel defende ainda o potencial do programa em promover desenvolvimento pessoal, visto que as família que receberam os recursos devem ser acompanhadas antes, durante e após a execução da iniciativa.
Enquanto isso, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), resume a aprovação com ampla maioria devido à qualidade do programa. Além de bem estruturado, segundo Antunes, a iniciativa está servindo como modelo em outros estados, como São Paulo, e deve auxiliar, no futuro, nas avaliações de desempenho de programas de transferência de renda.
Família Gaúcha
O ‘Família Gaúcha’ é um programa de transferência de renda para famílias em vulnerabilidade social. A iniciativa irá pagar parcelas mensais de até R$ 250 reais por grupo familiar por dois anos (24 meses).
Os contempladas serão escolhidos dentro dos 92 municípios abrangidos pela iniciativa (lista abaixo) e precisam estar entre as mais vulneráveis do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS).
Além dos recursos financeiros, os beneficiários terão o acompanhamento periódico de Agentes de Desenvolvimento da Família (ADFs), cujo objetivo é auxiliar as famílias no processo de ‘autonomia’ financeira.
Municípios selecionados
- 1. Agudo
- 2. Alegrete
- 3. Alegria
- 4. Alvorada
- 5. Arambaré
- 6. Arroio do Meio
- 7. Arroio do Tigre
- 8. Arroio dos Ratos
- 9. Bagé
- 10. Barão do Triunfo
- 11. Bom Retiro do Sul
- 12. Boqueirão do Leão
- 13. Cachoeira do Sul
- 14. Camaquã
- 15. Campo Bom
- 16. Candelária
- 17. Canoas
- 18. Capela de Santana
- 19. Cerrito
- 20. Cerro Branco
- 21. Charqueadas
- 22. Cruz Alta
- 23. Cruzeiro do Sul
- 24. Dezesseis de Novembro
- 25. Dona Francisca
- 26. Eldorado do Sul
- 27. Encantado
- 28. Engenho Velho
- 29. Erechim
- 30. Esperança do Sul
- 31. Esteio
- 32. Estrela
- 33. Estrela Velha
- 34. Faxinal do Soturno
- 35. Feliz
- 36. Fontoura Xavier
- 37. General Câmara
- 38. Gravataí
- 39. Guaíba
- 40. Horizontina
- 41. Ibarama
- 42. Igrejinha
- 43. Ijuí
- 44. Iraí
- 45. Itaara
- 46. Jaguari
- 47. Lagoão
- 48. Maçambará
- 49. Montenegro
- 50. Muitos Capões
- 51. Nova Palma
- 52. Nova Santa Rita
- 53. Novo Hamburgo
- 54. Palmares do Sul
- 55. Paraíso do Sul
- 56. Parobé
- 57. Passo do Sobrado
- 58. Pelotas
- 59. Pinhal Grande
- 60. Porto Alegre
- 61. Quevedos
- 62. Restinga Seca
- 63. Rio Grande
- 64. Rio Pardo
- 65. Roca Sales
- 66. Rolante
- 67. Santa Cruz do Sul
- 68. Santa Maria
- 69. Santa Rosa
- 70. Santana do Livramento
- 71. São Borja
- 72. São Gabriel
- 73. São Jerônimo
- 74. São José do Norte
- 75. São Leopoldo
- 76. São Martinho da Serra
- 77. São Nicolau
- 78. São Sebastião do Caí
- 79. Sapiranga
- 80. Sapucaia do Sul
- 81. Segredo
- 82. Tabaí
- 83. Taquara
- 84. Três Coroas
- 85. Três Forquilhas
- 86. Triunfo
- 87. Uruguaiana
- 88. Vale Verde
- 89. Vera Cruz
- 90. Veranópolis
- 91. Viamão
- 92. Vila Nova do Sul
