As famílias de 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024 tiveram seus benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cancelados. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, permanece vigente durante todo o mandato dos representantes eleitos.
Entre as famílias impactadas, são sete de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores em diversas regiões do país. Todas já foram notificadas sobre o cancelamento dos benefícios. Segundo as normas, pessoas cadastradas no CadÚnico que tenham algum integrante eleito em 2024 também ficam impedidas de solicitar os benefícios.
A instrução normativa oficializando a medida foi publicada na última sexta-feira (17). O Ministério destacou que os cancelamentos seguem as regras estabelecidas para a gestão do programa de transferência de renda. “O primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família, que começa na segunda-feira (20), já excluiu da lista de contemplados as 1.199 famílias envolvidas”, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
De acordo com a legislação, integrantes de uma mesma família são aqueles que residem no mesmo domicílio e compartilham despesas e/ou receitas. A exclusão busca garantir que os recursos sejam direcionados às famílias que realmente se enquadram nos critérios de elegibilidade.
“Essa iniciativa visa aprimorar a focalização dos recursos e não tem como objetivo a economia orçamentária. Os benefícios continuam destinados às famílias que atendem aos requisitos estabelecidos”, destacou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.