Na manhã de segunda-feira (20), a Polícia Civil prendeu preventivamente um casal em Sério/RS, no Vale do Taquari, pelo homicídio de sua filha recém-nascida, ocorrido em setembro de 2024. A prisão foi realizada pela Delegacia de Lajeado, após uma investigação minuciosa que revelou detalhes chocantes do crime.
Segundo as autoridades, a jovem mãe, de 19 anos, deu à luz no banheiro de sua residência e, em seguida, assassinou a bebê por degola utilizando uma faca de serra. Para ocultar o crime, ela lavou o local e enrolou o corpo em panos. No sábado seguinte, seu companheiro, de 20 anos, levou o corpo até um aterro sanitário, onde ateou fogo e depois o descartou em uma área de mata.
A tragédia veio à tona quando a jovem buscou atendimento médico devido a complicações pós-parto, sendo transferida para um hospital em Estrela. A equipe médica desconfiou da história de aborto espontâneo apresentada por ela e acionou a Polícia Civil. Exames periciais confirmaram que a criança nasceu viva e morreu devido à hemorragia provocada pelo ferimento no pescoço.
A investigação apontou que a motivação do crime estava relacionada ao medo da jovem de ser abandonada pelo companheiro, que não desejava a criança e teria insistido em um aborto desde o início da gestação. O casal, que mantinha um relacionamento de pouco mais de seis meses e não possuía antecedentes criminais, enfrentava dificuldades financeiras e vivia de forma modesta em uma casa na região central da cidade.
Durante os depoimentos, a mulher relatou ter mantido a gravidez em sigilo por medo da reação da família e do companheiro. No entanto, a análise de DNA confirmou a ligação biológica com a bebê e descartou a possibilidade de distúrbios psicológicos que pudessem justificar o ato.
O Ministério Público denunciou o casal pelos crimes de homicídio qualificado, fraude processual e ocultação de cadáver. Ambos estão sob custódia no sistema penitenciário.
Adoção legal: um caminho possível
Especialistas ressaltam que, em situações de gravidez indesejada, as mães podem recorrer ao programa “Entrega Responsável”, que garante o encaminhamento seguro do bebê para adoção sem constrangimentos. O programa é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê suporte legal e psicológico às gestantes que optam por não ficar com a criança.
Mulheres interessadas podem buscar informação junto ao Juizado da Infância e Juventude, assistência social ou Conselho Tutelar de suas cidades. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pelo e-mail cijrs@tjrs.jus.br ou pelos telefones (51) 3210-7318 e (51) 3259-3859.