As contas públicas registraram um déficit primário de R$ 7,34 bilhões em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (11). O resultado reflete uma queda nas receitas tributárias abaixo das despesas, sem considerar os juros da dívida pública, que são tratados à parte.
Esse tipo de déficit ocorre quando o gasto público excede a arrecadação, mas não inclui o pagamento dos juros da dívida. Se as receitas superarem as despesas, há superávit. Em setembro, o rombo nas contas do setor público consolidado, que abrange o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, foi uma melhora em relação ao mesmo mês de 2023, quando o déficit alcançou R$ 18,07 bilhões.
Porém, o desempenho ainda foi negativo. O governo federal teve um déficit de R$ 3,97 bilhões, enquanto estados e municípios somaram um saldo negativo de R$ 3,17 bilhões. As estatais, por sua vez, apresentaram um rombo de R$ 192 milhões.
Nos primeiros nove meses de 2024, o déficit acumulado das contas públicas chegou a R$ 93,6 bilhões, o equivalente a 1,09% do PIB. Este resultado representa uma melhora em comparação com o mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 97,1 bilhões, ou 1,21% do PIB.
A meta fiscal para este ano, estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões para o setor público consolidado. Embora o governo federal tenha como objetivo zerar o déficit, existe uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, o que pode permitir uma variação de até R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos.
Além disso, o cumprimento da meta fiscal considera exclusões, como os R$ 38,6 bilhões destinados ao enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, os R$ 514,5 milhões para o combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, e R$ 1,35 bilhão para o Judiciário e o Ministério Público. Com essas exclusões, o setor público poderia registrar um déficit de até R$ 82,6 bilhões sem comprometer a meta.
Quando os juros da dívida pública são incluídos no cálculo, o déficit nominal das contas públicas atingiu R$ 1,07 trilhão nos 12 meses até setembro, o que corresponde a 9,34% do PIB. Este indicador reflete a saúde financeira do país em termos de endividamento global, incluindo o impacto dos pagamentos da dívida.