O Congresso Nacional se prepara para uma semana intensa, com diversos temas importantes em discussão. Na Câmara dos Deputados, a urgência de projetos que equiparam o aborto ao homicídio e proíbem a delação premiada de pessoas presas deve agitar os debates.
Além disso, a possibilidade de anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul também está na pauta. Enquanto isso, no Senado, propostas que regulamentam os cigarros eletrônicos e autorizam os jogos de azar no Brasil podem avançar nas comissões.
Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça pode incluir na Constituição a criminalização do porte ou posse de drogas, tema que conta com amplo apoio dos parlamentares. Entre os projetos que aguardam análise estão aqueles relacionados à violência contra a mulher e à compensação por perdas causadas pelas chuvas.
O projeto que equipara o aborto ao homicídio e aumenta a pena máxima para o crime é um dos destaques, com regime de urgência no plenário. Por outro lado, a possibilidade de delação premiada para pessoas presas também está em debate.
No Senado, a regulamentação dos cigarros eletrônicos e a proposta de autorização dos jogos de azar devem ser votadas nas respectivas comissões. Esses temas levantam discussões sobre saúde pública e economia, sendo de grande interesse nacional.