Os governadores dos estados do Sul e Sudeste uniram esforços em uma iniciativa conjunta para fortalecer a segurança pública. Nesta terça-feira (26/3), durante uma reunião em Brasília, apresentaram quatro propostas de mudanças legislativas discutidas pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que congrega os líderes dos executivos de sete estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.
O líder do encontro foi o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, que liderou a edição do Cosud responsável por debater as iniciativas em Porto Alegre. Leite entregou as minutas dos projetos de lei aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acompanhado pelo secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.
As quatro propostas entregues incluem:
- Audiência de custódia: Revisão dos critérios para concessão de liberdade provisória em casos de crimes graves e reincidência, visando garantir maior segurança à população.
- Abordagens policiais: Atualização da legislação para garantir que as abordagens policiais sejam realizadas conforme as circunstâncias de comportamento, tempo e lugar, vedando a atuação baseada em preconceitos.
- Monitoração eletrônica: Permitir às forças policiais acesso às informações de monitoramento eletrônico sem necessidade de autorização judicial, visando aprimorar investigações e a atuação policial.
- Qualificadora em crime de homicídio: Proposta para qualificar como crime de homicídio quando praticado por ou a mando de organizações criminosas.
Eduardo Leite destacou a importância dessas medidas para fortalecer o combate ao crime e assegurar mais segurança à população, ressaltando a participação ativa do Cosud na elaboração das propostas.
“O tema da segurança pública tem sido uma prioridade para o Cosud. Estamos trazendo essa mobilização que surgiu do consórcio, refletindo o sentimento em nossos estados. O Rio Grande do Sul tem avançado na segurança pública, e essas propostas podem contribuir ainda mais para melhorar a segurança em todo o país”, afirmou o governador Leite.
Com a apresentação dessas propostas, os governadores demonstram um compromisso conjunto em fortalecer as políticas de segurança e enfrentar os desafios relacionados à criminalidade em suas regiões e no país como um todo.
