Após a trágica morte do cão Joca, um golden retriever, durante um voo da Gol em abril, o governo federal lançou diretrizes para garantir a segurança no transporte de animais em aviões. O programa, denominado Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA), busca alinhar-se a padrões internacionais e melhorar as condições para os pets nas viagens aéreas.
A nova portaria, a ser publicada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, estabelece um prazo de 30 dias para que as companhias aéreas se adaptem às novas regras. O ministro Silvio Costa Filho destacou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável por fiscalizar e aplicar multas às empresas que não cumprirem as diretrizes.
Anualmente, cerca de 80 mil animais são transportados no Brasil, sendo que aproximadamente 8% deles são de médio ou grande porte e viajam no porão. As novas diretrizes visam aumentar a responsabilidade das companhias, capacitando suas equipes para melhor cuidar dos pets durante o transporte, com o apoio de veterinários.
As principais mudanças incluem:
- Rastreabilidade: Sistema que permite o acompanhamento em tempo real dos animais.
- Suporte veterinário: Assistência emergencial disponível em aeroportos.
- Comunicação direta: Canal para tutores receberem informações sobre o transporte de seus pets.
- Padronização: Práticas de transporte focadas no bem-estar dos animais.
- Segurança: Medidas específicas para prevenir incidentes.
Atualmente, as regras da Anac garantem o transporte de cães-guia para passageiros com deficiência visual, mas o transporte de animais de estimação e de apoio emocional não é obrigatório, dependendo da política de cada companhia.
O caso de Joca gerou grande repercussão. O animal deveria ter sido levado de São Paulo a Sinop (MT), mas acabou em Fortaleza (CE), em um voo que se prolongou por mais de oito horas. O inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo foi arquivado por falta de provas de maus-tratos.
João Fantazzini, tutor de Joca, participou do lançamento do novo plano e comemorou as mudanças, embora tenha sugerido que todos os animais, independentemente do tamanho, deveriam poder viajar na cabine com seus tutores. “Um voo pet friendly é o que eu defendo”, afirmou.