O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que o governo vai permitir, com restrições, a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um programa que está sendo estruturado para reduzir o nível de endividamento dos brasileiros. Durigan afirmou, após reunião com representantes do setor financeiro, que vai apresentar as ideias sobre o programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). O anúncio, ainda de acordo com o ministro da Fazenda, deve ser feito nesta semana.
O governo havia desistido da proposta de liberar recursos do FGTS para o abatimento de dívidas por ter encontrado dificuldades jurídicas na operação. Sem dar detalhes, o ministro da Fazenda afirmou que a gestão petista avalia impor uma limitação à utilização do fundo, vinculando o saque ao pagamento da dívida.
“A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.
O Ministério da Fazenda negocia com os bancos medidas para reduzir o endividamento das famílias e empresas brasileiras. Uma nova fase do programa Desenrola, que permitiu renegociação de dívidas, seria uma forma de ajudar famílias endividadas devido aos juros altos e às dívidas que se avolumam.
Segundo Durigan, a iniciativa prevê, como diretriz geral, a redução de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. No processo de renegociação, haverá descontos para reduzir os juros no endividamento dos brasileiros. A redução poderá chegar a cerca de 90%.
“Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, e a gente passou em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa”, declarou o ministro.
A nova fase do programa será direcionada aos brasileiros que recebem até cinco salários mínimos. A ideia é diminuir o comprometimento da renda familiar e aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico neste ano em que o presidente Lula concorre à reeleição. O ministro da Fazenda voltou a dizer que o governo estuda formas de restringir as apostas online àqueles que estão endividados. O objetivo, segundo ele, é evitar novos ciclos de endividamento.
“As instituições financeiras também têm grande apoio a esse ponto, elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que eles não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira. A gente chegou a um bom consenso técnico”, afirmou.
Na semana passada, o governo bloqueou 27 plataformas de chamadas apostas de “predição”, que fazem previsões atreladas a eventos esportivos, jogos online e temas políticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento.
Fonte: g1