O Rio Grande do Sul registrou um aumento expressivo na arrecadação de ICMS em julho, alcançando R$ 4,5 bilhões. Esse valor representa um crescimento de R$ 800 milhões em relação ao mesmo mês do ano passado e é quase R$ 1 bilhão superior ao mês anterior. O desempenho é notável, especialmente porque julho não é tradicionalmente um mês de alta arrecadação, que ocorre geralmente entre setembro e janeiro.
O avanço nas receitas de ICMS sugere uma recuperação robusta da economia gaúcha após os impactos severos das tragédias climáticas no final de abril. O aumento inesperado desafia o discurso do governo estadual sobre prejuízos significativos e pode influenciar a atual disputa política com o governo federal. As novas cifras enfraquecem a argumentação do governador sobre a necessidade de compensação federal para perdas de ICMS.
Em contrapartida, a arrecadação em maio e junho havia sido menor em comparação com o ano passado, com perdas de R$ 500 milhões e R$ 100 milhões, respectivamente. No entanto, o resultado de julho não só recupera essas perdas, mas também resulta em um saldo positivo significativo.
Especialistas como Luiz Antônio Bins, advogado e consultor tributário, destacam que a arrecadação de julho foi impulsionada pela reconstrução pós-desastre, com alta demanda especialmente no setor de veículos. Bins prevê que a arrecadação total de ICMS pode superar os R$ 47 bilhões previstos para 2024 e até chegar a R$ 50 bilhões, dependendo da continuidade do ritmo atual.
No acumulado de janeiro a julho de 2024, a arrecadação de ICMS alcançou R$ 27,7 bilhões, um crescimento de 11,49% em relação ao mesmo período do ano passado. Descontada a inflação, o aumento real é de 7%. Economistas, como Gustavo de Moraes da PUCRS, indicam que o governo continua a projetar perdas em comparação com expectativas anteriores, mas o cenário atual sugere uma possível superação das metas anuais.
O aumento na arrecadação também reflete mudanças na legislação tributária dos últimos anos, que priorizou a cobrança sobre combustíveis, energia e telecomunicações, proporcionando uma base mais sólida para a receita estadual.