O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — como vice-presidente, foi alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada nesta quarta-feira (23). A entidade foi alvo de mandados de busca e apreensão e acabou descredenciada por decisão judicial.
A ação faz parte da Operação Sem Desconto, que investiga um amplo esquema de descontos associativos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas em todo o país. Estima-se que, entre 2019 e 2024, mais de R$ 6,3 bilhões tenham sido cobrados sem autorização dos beneficiários.
Ao todo, a operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. Seis mandados de prisão temporária foram expedidos, e seis servidores públicos foram afastados de suas funções, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Horas após o afastamento, Stefanutto pediu demissão do cargo — a exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com assinatura da ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Stefanutto, que atuou como procurador federal junto ao INSS entre 2011 e 2017, havia assumido a presidência do instituto em julho de 2023, indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O ministro declarou que todos os envolvidos têm direito à presunção de inocência.
Em nota oficial, o Sindnapi afirmou que a defesa dos direitos dos aposentados sempre foi uma prioridade e declarou apoio à investigação. A entidade destacou a importância de apurações rigorosas diante de denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios previdenciários.
Como resposta à operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que autorizavam organizações da sociedade civil a realizarem descontos diretos em benefícios pagos pelo INSS.
A investigação segue em andamento e pode ter desdobramentos nos próximos dias, com possível impacto sobre outras entidades envolvidas no esquema.