A partir desta quarta-feira (03), a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) integram o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é combater a disseminação de conteúdos falsos, incluindo deepfakes, especialmente durante os períodos eleitorais.
O Ciedde, conforme o TSE, coordenará esforços entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos, entidades privadas e plataformas de redes sociais e mensagens instantâneas. A preocupação com o uso irregular da inteligência artificial para criar deepfakes é destacada, principalmente visando as eleições municipais de 2024.
Para enfrentar esse desafio, o Ciedde contará com uma rede de comunicação em tempo real envolvendo os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Além disso, o centro integrado será responsável por desenvolver campanhas educativas contra desinformação, discursos de ódio e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.
Durante a cerimônia de assinatura do convênio, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a contribuição da PF na área cibernética, tanto na prevenção quanto na repressão. Por sua vez, a AGU atuará como braço jurídico do Ciedde para garantir o cumprimento das resoluções do TSE.
Jorge Messias, advogado-geral da União, destacou a importância do combate à desinformação para preservar a democracia, afirmando que a disseminação de fake news corrompe o processo eleitoral. Ele ressaltou a necessidade de profissionalização e estruturas de inteligência integradas para enfrentar essa ameaça.
O evento evidenciou o compromisso conjunto das instituições em proteger a integridade do processo eleitoral brasileiro contra a desinformação e a manipulação.
