O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu por unanimidade pela cassação do mandato do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos), nesta terça-feira (16). A decisão se fundamenta na constatação de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022, conforme afirmado pelo tribunal.
De acordo com o TRE-RS, a investigação revelou evidências consistentes de que o Podemos teria manipulado a composição da lista de deputados federais, desrespeitando as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, houve a constatação de irregularidades relacionadas à não destinação mínima de tempo de televisão para candidaturas femininas e para pessoas negras.
Mauricio Marcon, que representa o partido e atualmente exerce o mandato, pode recorrer da decisão ao TSE enquanto aguarda uma sentença definitiva.
O deputado, conhecido por seu alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro e natural de Caxias do Sul, manifestou sua discordância com a decisão do TRE-RS através de nota pública. O Podemos também se pronunciou, expressando surpresa e inconformismo com a cassação e prometendo empenho nos tribunais superiores para reverter a decisão.
Confira nota oficial:
